TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado idoso que precisar de cuidador 24h

Enfim, uma boa noticia! Espalhe!

TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado idoso que precisar de cuidador 24h

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no dia 27/8/2013 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente.

O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando necessitam de cuidadores.

Atualmente, a Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.

Favreto ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido neste caso pelo princípio da isonomia. Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei.

“O fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria, não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”, declarou Dr. Favreto.

Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou.

Favreto afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.

O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com juros e correção monetária.

texto retirado do site -  http://marilindafernandes.adv.br/

laura botelho

Esquecendo o que se deseja esquecer

Excelente documentário sobre vários níveis do sintoma do Alzheimer.

Gostei do conteúdo do vídeo abaixo que expõe algumas facetas do sintoma que muitos desconhecem e que precisam observar atentamente com seus familiares.

Muita gente não pesquisa e não se interessa muito em saber sobre um sintoma que seja diagnosticado pela medicina cartesiana. Não é fingindo que não está vendo que as coisas vão melhorar, muito pelo contrário. Entendendo como o SINTOMA se manisfesta podemos providenciar movimentos e comportamentos mais assertivos para lidar com eventos futuros que possam levar TODA a família aos caos total. Podemos passar por isso sem estresse se soubermos como tudo funciona.

O que muitos não entendem nesse sintoma (Alzheimer) em particular é a FUGA estratégica que a mente usa para escapar daquilo que é insuportável para sua alma. Indivíduos que apresentam esse sintoma tem uma característica muito clara em face a outras demências comuns - a de não desejar mais tomar iniciativas, ter responsabilidades sobre coisas, pessoas ou eventos que a tirem do controle. 

A característica básica de pessoas com esse tipo de demência se traduz na inflexibilidade de mudar sua opinião, seu comportamento, seu modo de pensar. Elas são duronas na queda! Não gostam que digam o que fazer e não querem mudar sua posição por medo de perder o controle daquilo que acredita.

A estratégia do cérebro é a de "amenizar" aquilo que faz muito mal ao organismo inteiro, e essa estratégia é a de "esquecer" aquilo que não deseja lembrar. 

Pessoas, lugares, estilo de vida, ambientes, fatos e eventos que as faça ter que tomar uma atitude ou fazer escolhas sobre elas que não desejam. Então, a melhor saída é deixar que "alguém" faça isso em seu lugar. Querem ser cuidados, mas sem que isso viole suas convicções, tudo num nível INCONSCIENTE.

Todo sintoma se manisfesta 

num estado de inconsciência do ser

Como assim?

Repare: elas não lembram mais como fazer um café ou sua própria comida, mas "lembram" como dirigir um carro (independência necessária). Não lembram como chegar a casa de um filho, mas sabe muito bem quanto tem de dinheiro na sua conta bancária (independência necessária). Não lembram o nome de um parente, amigo, ou cuidador, médico, (os que ela quer esquecer), mas lembra que não gosta dele. 

São capazes de narrar histórias antigas com tamanha precisão, e detalhes (boas lembranças), mas não lembram da cor da roupa que estão usando (não querem fazer escolhas estúpidas)

Já mapeie tantos elementos contraditórios nos casos familiares com demência do tipo Alzheimer que você ficaria maluca para entender !! Espero que você comece a anotar essas particularidades das personalidades com esse sintoma e verá como a demência funciona e mais; entenderá que a genética não fará de você mais uma "vitima" do Alzheimer, a menos que você siga direitinho esse modelo de vida de quem você está alimentando, vestindo, banhando, medicando, divertindo...

laura botelho